LegalizePortaria n.º 290/2026/2 — Exonera o 25308, Capitão-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves Freitas, do cargo «ONN/S MGC 0090 ― Staff…
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Exonera o 25308, Capitão-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves Freitas, do cargo «ONN/S MGC 0090 ― Staff Officer Planning», no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), e nomeia o 23506, Capitão-Tenente da classe de Marinha Carlos Amadeu Andrade Silva Gomes, para o mesmo cargo.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 3.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, aplicáveis ex vi do disposto nos artigos 1.º, 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 407/90, de 31 de dezembro, o seguinte:
1 - Exonerar o 25308, Capitão-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves Freitas, do cargo «ONN/S MGC 0090 - Staff Officer Planning», no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 419/2025/2, de 4 de julho.
2 - Nomear o 23506, Capitão-Tenente da classe de Marinha Carlos Amadeu Andrade Silva Gomes, para o cargo «ONN/S MGC 0090 - Staff Officer Planning», no Standing NATO Maritime Group One (SNMG1), embarcado no navio almirante.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em seis meses, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
30 de junho de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 25 de junho de 2026. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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