LegalizeDeclaração de Retificação n.º 578/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 8428/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8428/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 8428/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, referente à designação, em regime de substituição, para o cargo de comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, do licenciado Simão Luís Pechirra Velez, mostra-se necessário proceder à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Sumário: Designação, em regime de substituição, para o cargo de Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, do licenciado Simão Luís Pechirra Velez.»
deve ler-se:
«Sumário: Designação, em regime de substituição, para o cargo de 2.º comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, do licenciado Simão Luís Pechirra Velez.»
Onde se lê:
«2 - Deste modo, ao abrigo das disposições combinadas da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, na sua atual redação, e alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 14837-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro, designo, em regime de substituição, para o cargo de Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, o licenciado Simão Luís Pechirra Velez, cuja competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação são evidenciadas na respetiva nota curricular, publicada em anexo ao presente despacho, da qual faz parte integrante.»
deve ler-se:
«2 - Deste modo, ao abrigo das disposições combinadas da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, na sua atual redação, e alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 14837-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de dezembro, designo, em regime de substituição, para o cargo de 2.º Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo, o licenciado Simão Luís Pechirra Velez, cuja competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação são evidenciadas na respetiva nota curricular, publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.»
3 de julho de 2026. - O Presidente, José Manuel Moura.
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