LegalizeDeclaração de Retificação n.º 580/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 8310/2026, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8310/2026, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125.
Nos termos do disposto nos n.os2 a 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 8310/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2026, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na designação de dirigente, onde se lê:
«Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 7.º do anexo II dos Estatutos, designo Luísa Maria Fontes Pires Marques, Assistente Técnica do IST, Coordenadora do Núcleo de Projetos e Recursos Humanos do Polo de Loures, do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir da data do despacho.»
deve ler-se:
«Ao abrigo do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 7.º do anexo II dos Estatutos, designo Luísa Maria Fontes Pires Marques, Coordenadora Técnica do IST, Coordenadora do Núcleo de Projetos e Recursos Humanos do Polo de Loures, do Instituto Superior Técnico, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir da data do despacho.»
3 de julho de 2026. - O Presidente do IST, Prof. Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
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