LegalizeDeclaração de Retificação n.º 604/2026/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 672/2026, de 16 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026, que alterou a Deliberação (extrato) n.º 16/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, referente à delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
A Deliberação (extrato) n.º 672/2026, do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de junho de 2026, que alterou a Deliberação (extrato) n.º 16/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026, a qual delegou e subdelegou competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., foi publicada com inexatidões, que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1) No ponto I, onde se lê:
«Alterar os pontos VIII, XIII e XIX, [...]»
deve ler-se:
«Alterar os pontos VIII, XVIII e XIX, [...]»
2) Na indicação do ponto XIII, onde se lê:
«XIII - [...]»
deve ler-se:
«XVIII - [...]»
9 de julho de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim.
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