LegalizeDeclaração de Retificação n.º 636/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de contrato em funções públicas com o…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 15553/2026/2, de 23 de junho, respeitante à celebração de contrato em funções públicas com o Doutor Alex Olivier Alves Rodrigues como investigador auxiliar, com dedicação exclusiva, em período experimental, para desempenho de funções na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de junho de 2026, retifica-se o Aviso n.º 15553/2026/2, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Alexandre Olivier Alves Rodrigues como investigador auxiliar, com dedicação exclusiva, em período experimental, para desempenho de funções na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.»
deve ler-se:
«Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Doutor Alex Olivier Alves Rodrigues como investigador auxiliar, com dedicação exclusiva, em período experimental, para desempenho de funções na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.»
E onde se lê:
«Doutor Alexandre Olivier Alves Rodrigues, como Investigador Auxiliar, em dedicação exclusiva, posicionado no escalão 1.º índice 195, da tabela remuneratória própria da carreira e, bem assim, entre o 53.º e os 54.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12, a que corresponde a remuneração base mensal de 3.501,28€ com início a 01/12/2025.»
deve ler-se:
«Doutor Alex Olivier Alves Rodrigues, como Investigador Auxiliar, em dedicação exclusiva, posicionado no escalão 1.º índice 195, da tabela remuneratória própria da carreira e, bem assim, entre o 53.º e o 54.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31/12, a que corresponde a remuneração base mensal de 3.501,28€ com início a 01/12/2025.»
7 de julho de 2026. - O Administrador, João Paulo Fonseca da Costa Moura.
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