LegalizeDeclaração de Retificação n.º 630/2026/2 — Retifica Despacho n.º 8474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, relativo…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica Despacho n.º 8474/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho de 2026, relativo à ineficácia do despacho em que foi nomeada para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição a chefe de divisão de Educação, Ação Social e Saúde.
No Diário da República, 2.ª série n.º 127, de 3 de julho de 2026, foi publicado com inexatidão o Despacho n.º 8474/2026, relativo à ineficácia do despacho em que foi nomeada para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição a chefe de divisão de Educação, Ação Social e Saúde.
Assim onde se lê:
«Para os devidos efeitos, torna-se pública a ineficácia do Despacho n.º 11/Pr/2026 de 30 de janeiro 2026 que produziu efeitos a 02 de fevereiro de 2026, em que foi nomeada para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau em regime de substituição, a Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Saúde, a Sr.ª Dr.ª Ilídia Cruchinho Alves Lélé, tendo sido posteriormente alterado pelo Despacho n.º 32/Pr/2026 de 25 de maio de 2026.»
deve ler-se:
«Para os devidos efeitos, torna-se pública a ineficácia do Despacho n.º 11/Pr/2026 de 30 de janeiro de 2026 que produziu efeitos a 02 de fevereiro de 2026, em que foi nomeada para o cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau em regime de substituição, a Chefe de Divisão de Educação, Ação Social e Saúde, a Sr.ª Dr.ª Ilídia Alves Cruchinho Lélé, tendo sido posteriormente alterado pelo Despacho n.º 32/Pr/2026 de 25 de maio de 2026.»
15 de junho de 2026. - O Presidente da Câmara, José Miguel Ribeiro de Oliveira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).