LegalizeDeclaração de Retificação n.º 628/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 16305/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 16305/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho de 2026.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 16305/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho de 2026, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
Onde se lê:
«[...]
8 - [...]
[...]
Estejam providos na categoria de Farmacêutico Assessor na área de exercício profissional da Farmácia Hospitalar, com o mínimo de 4 anos de exercício efetivo nessa categoria, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 108/2017, relevando para este efeito o tempo de exercício efetivo na categoria de Farmacêutico Assistente Principal e na categoria de Farmacêutico Assessor, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 109/2017, ambos de 30 de agosto;
[...]
[...]»
deve ler-se:
«[...]
8 - [...]
[...]
Estejam providos na categoria de Farmacêutico Assessor na área de exercício profissional da Farmácia Hospitalar, com o mínimo de 4 anos de exercício efetivo nessa categoria, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 108/2017, relevando para este efeito o tempo de exercício efetivo na categoria de Farmacêutico Assessor, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 109/2017, ambos de 30 de agosto;
[...]
[...]»
2 de julho de 2026. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Duarte Pedro de Sousa Tavares.
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