LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 90/2026 — Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas.
de 20 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março - com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respetivamente, o Professor Doutor Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins, o Dr. José Manuel Nunes Liberato e a Dra. Maria da Graça Gregório de Freitas.
Assinado em 16 de julho de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
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