LegalizeDeclaração de Retificação n.º 627/2026/2 — Retifica e republica integralmente, na sua versão corrigida, o Louvor n.º 314/2026, de 2 de junho, publicado no Diário…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica e republica integralmente, na sua versão corrigida, o Louvor n.º 314/2026, de 2 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026.
1 - Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026, o Louvor n.º 314/2026, de 2 de junho, relativo à concessão de louvor a vários funcionários da Academia Portuguesa da História, procede-se, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Considerando a realização do Congresso Internacional «História e Conhecimento Histórico - No Centenário do Nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão», evento científico promovido pela Academia Portuguesa da História em Outubro de 2025, no âmbito das comemorações do centenário do nascimento daquele ilustre historiador português e antigo Presidente desta Academia entre 1975 e 2006, louvo, pela forma particularmente empenhada, diligente e dedicada com que colaboraram na preparação, organização e execução do referido Congresso, os seguintes funcionários da Academia Portuguesa da História: o Técnico Superior André Miguel de Oliveira Leitão; os Assistentes Técnicos Ana Paula Alves Silvestre Quaresma, Luís Miguel Cardoso da Silva, Nuno Miguel Paço de Almeida e Sónia Maria Correia Rodrigues Gomes; e a Assistente Operacional Maria Margarida dos Reis.»
deve ler-se:
«Considerando a realização do Congresso Internacional «História e Conhecimento Histórico - No Centenário do Nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão», evento científico promovido pela Academia Portuguesa da História em outubro de 2025, no âmbito das comemorações do centenário do nascimento daquele ilustre historiador português e antigo Presidente desta Academia entre 1975 e 2006, e atendendo ao reconhecimento expresso pela anterior Presidente da Academia Portuguesa da História, Professora Doutora Manuela Mendonça, relativamente ao mérito do trabalho desenvolvido, bem como à intenção por si manifestada de distinguir formalmente os envolvidos, louvo, pela forma particularmente empenhada, diligente e dedicada com que colaboraram na preparação, organização e execução do referido Congresso, os trabalhadores desta Academia: o Técnico Superior André Miguel de Oliveira Leitão; a Técnica de Informática Paula Cristina da Silva Mendonça Pinto da Silva; os Assistentes Técnicos Ana Paula Alves Silvestre Quaresma, Diogo Marques Veríssimo Serrão, Luís Miguel Cardoso da Silva, Nuno Miguel Paço de Almeida e Sónia Maria Correia Rodrigues Gomes; e a Assistente Operacional Maria Margarida dos Reis.»
2 - Por tal se considerar adequado, procede-se à republicação integral do ato original, na sua versão corrigida, como Anexo à presente declaração de retificação.
3 de junho de 2026. - O Presidente da Academia Portuguesa da História, Prof. Doutor Miguel Corrêa Monteiro.
ANEXO — (a que se refere o n.º 2)
Sumário: Concessão de louvor a vários funcionários da Academia Portuguesa da História.
Considerando a realização do Congresso Internacional «História e Conhecimento Histórico - No Centenário do Nascimento de Joaquim Veríssimo Serrão», evento científico promovido pela Academia Portuguesa da História em outubro de 2025, no âmbito das comemorações do centenário do nascimento daquele ilustre historiador português e antigo Presidente desta Academia entre 1975 e 2006, e atendendo ao reconhecimento expresso pela anterior Presidente da Academia Portuguesa da História, Professora Doutora Manuela Mendonça, relativamente ao mérito do trabalho desenvolvido, bem como à intenção por si manifestada de distinguir formalmente os envolvidos, louvo, pela forma particularmente empenhada, diligente e dedicada com que colaboraram na preparação, organização e execução do referido Congresso, os trabalhadores desta Academia: o Técnico Superior André Miguel de Oliveira Leitão; a Técnica de Informática Paula Cristina da Silva Mendonça Pinto da Silva; os Assistentes Técnicos Ana Paula Alves Silvestre Quaresma, Diogo Marques Veríssimo Serrão, Luís Miguel Cardoso da Silva, Nuno Miguel Paço de Almeida e Sónia Maria Correia Rodrigues Gomes; e a Assistente Operacional Maria Margarida dos Reis.
No desempenho das funções que lhes foram confiadas, os referidos funcionários evidenciaram apreciáveis qualidades profissionais e humanas, designadamente elevado sentido de responsabilidade, notável capacidade de trabalho, permanente disponibilidade e inequívoco espírito de colaboração, assegurando, com reconhecida competência e rigor, o apoio técnico, administrativo e logístico indispensável ao desenvolvimento de uma iniciativa científica de excecional relevância académica e cultural. O contributo prestado, materializado não apenas durante a realização do Congresso, mas igualmente na sua cuidada preparação, revelou-se determinante para o pleno êxito desta iniciativa, contribuindo de forma significativa para a dignificação da Academia Portuguesa da História e da sua missão científica, cultural e institucional.
Pelo notável profissionalismo, dedicação e zelo evidenciados, sem os quais não teria sido possível levar a bom termo este Congresso, é-lhes atribuído o presente louvor, como expressão de público reconhecimento e apreço.
26 de maio de 2026. - O Presidente da Academia Portuguesa da História, Prof. Doutor Miguel Corrêa Monteiro.»
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