LegalizeDeclaração de Retificação n.º 632/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 8642/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 8642/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2026.
Na sequência da publicação do Despacho n.º 8642/2026, de 8 de julho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, que procede à subdelegação de competências para presidir aos júris de concursos documentais para recrutamento de docentes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, constatou-se que o mesmo foi publicado com inexatidões, que importa retificar:
Onde se lê:
«Subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Doutor António Manuel Nunes Mateus, Professor Catedrático, a competência para presidir ao Júri do concurso documental para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Meteorologia e Clima, publicado através do Edital n.º 510/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 04 de maio.»
deve ler-se:
«Subdelego, sem prejuízo dos poderes de avocação, no Doutor António Manuel Nunes Mateus, Professor Catedrático, a competência para presidir ao Júri do concurso documental para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Catedrático na área disciplinar de Meteorologia e Clima, publicado através do Edital n.º 510/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 04 de maio.»
8 de julho de 2026. - A Diretora, Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas.
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