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Declaração de Retificação n.º 646/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 8551/2026, de 7 de julho, que publica a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da…

Tipo Declaracao-Retificacao

Publicação 2026-07-27

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho n.º 8551/2026, de 7 de julho, que publica a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em exercício de funções.

Histórico de alterações JSON API

Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 16 de julho de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 8551/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2026, que publica a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em exercício de funções, saiu com uma inexatidão na tabela, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:

Onde se lê:

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]
CCN	Pedro Filipe Machado Sobral	Especialista B1*	CIT tempo Indeterminado		FCT, I. P.	Conhecimento Cientifico	AI2 E. P. E.
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]

deve ler-se:

Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]
CCN	Pedro Filipe Machado Sobral	Especialista B1*	CIT tempo Incerto PRR		FCT, I. P.	Conhecimento Científico	AI2 E. P. E.
[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]	[...]

21 de julho de 2026. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Vítor Hugo Faria.

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