LegalizeDeclaração de Retificação n.º 661/2026/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 12167/2026/2, de 22 de maio, referente à celebração de contrato de trabalho em funções…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 12167/2026/2, de 22 de maio, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, com efeitos a 1 de maio de 2026.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 16 de julho de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 12167/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2026, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de exclusividade, com efeitos a 1 de maio de 2026, saiu com inexatidões no texto, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto
Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus Susana de Almeida Santos Dias
Victor Manuel Gonçalves da Silva
Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa Catarina Alexandra Soares Potes
Vanja Karadzic
[...]
Vanessa de Jesus Sergeira Jorge Filipe Figueiredo Fontes Tânia Raquel Vieira Ribeiro
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes»
deve ler-se:
«Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto
Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus
Susana de Almeida Santos Dias
Victor Manuel Gonçalves da Silva
Maria do Rosário Santos de Sá Couto Costa
Catarina Alexandra Soares Potes
Vanja Karadzic
[...]
Vanessa de Jesus Sergeira
Jorge Filipe Figueiredo Fontes
Tânia Raquel Vieira Ribeiro
Sónia Piedade Apolinário Ribeiro Gomes»
21 de julho de 2026. - O Diretor-Adjunto da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Vítor Hugo Faria.
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