LegalizeDeclaração de Retificação n.º 658/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 8772/2026, de 10 de julho, referente à organização dos Serviços do Município de São Pedro do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 8772/2026, de 10 de julho, referente à organização dos Serviços do Município de São Pedro do Sul.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 16 de julho de 2026, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que o Despacho n.º 8772/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2026, referente à organização dos Serviços do Município de São Pedro do Sul, saiu com uma inexatidão, pelo que se procede à sua retificação, nos seguintes termos:
No anexo iii («Organograma dos Serviços do Município de São Pedro do Sul»), onde se lê:
deve ler-se:
20 de julho de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.
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