LegalizeDeclaração de Retificação n.º 657/2026/2 — Retificação do Aviso n.º 17974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 17974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão, procede-se à retificação do Aviso n.º 17974/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de julho de 2026, relativo à aprovação de seis operações de reabilitação urbana sistemáticas no concelho de Aguiar da Beira.
Assim onde se lê:
«deliberou, por unanimidade, aprovar»
deve ler-se:
«deliberou, por maioria, aprovar»
21 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Virgílio da Cunha.
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