LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 95/2026 — Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia.
de 17 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia, efetuada por deliberação de 30 de julho de 2026 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 5 de agosto de 2026.
Assinado em 13 de agosto de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, António José Martins Seguro.
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