LegalizeDeclaração de Retificação n.º 711/2026/2 — Retifica o Despacho n.º 9573/2026, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9573/2026, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2026.
Por ter sido publicado com inexatidão, procede-se à retificação do Despacho n.º 9573/2026, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2026, que estabelece a subdelegação de competências na mestre Filipa Daniela da Rocha Oliveira Gomes, dirigente intermédia de 1.º grau dos Serviços de Apoio à Formação do ICBAS, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«dirigente intermédia de 1.º grau dos Serviços de Apoio à Formação»
deve ler-se:
«dirigente intermédia de 1.º grau dos Serviços de Apoio à Formação e membro do Conselho Executivo do ICBAS»
11 de agosto de 2026. - O Diretor, Prof. Doutor Henrique José Cyrne de Castro Machado Carvalho.
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