LegalizePortaria n.º 359/2026/2 — Exonera o 12793694, TCOR INF Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira, do cargo «3060 ― SO1 G3 OPS» no Allied Rapid…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Exonera o 12793694, TCOR INF Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira, do cargo «3060 ― SO1 G3 OPS» no Allied Rapid Reaction Corps (ARRC), em Innsworth, Reino Unido, e nomeia o 08033099, TCOR INF Eduardo Jorge Mirandela da Costa Martins Vieira, para o mesmo cargo.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, ao abrigo da competência delegada pelo Ministro da Defesa Nacional, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 10899/2025, de 16 de setembro, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o 12793694, TCOR INF Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira, do cargo «3060 - SO1 G3 OPS» no Allied Rapid Reaction Corps (ARRC), em Innsworth, Reino Unido, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 767/2023, de 7 de dezembro.
2 - Nomear o 08033099, TCOR INF Eduardo Jorge Mirandela da Costa Martins Vieira, para o cargo «3060 - SO1 G3 OPS» no ARRC, em Innsworth, Reino Unido.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
6 de agosto de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 22 de julho de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco.
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