Legalize171754 leis
171754 leis
- Retifica o Aviso n.º 10694/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10552/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11000/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autorização para realização da despesa relativa aos apoios financeiros…
- Organização e o funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira.
- Procede à adaptação do SIADAP - sistema integrado de gestão e avaliação do…
- Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior…
- Retifica o Despacho n.º 4945/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 609/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 631/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza o IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., a…
- Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de…
- Autoriza o Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa a realizar a…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2022, de 25 de março, que…
- Autoriza os encargos da Administração Regional de Saúde do Alentejo com a…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 77/2022, de 3 de fevereiro, que…
- Procede, para o ano de 2025, à identificação das águas balneares costeiras e de…
- Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Governo.
- Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., a proceder à repartição…
- Retifica o Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13-A/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a participação nacional na Missão de Formação Militar da União…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a assumir os…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10567/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4351/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 4785/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 737/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os Editais n.os 393/2025 e 397/2025, publicados no Diário da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo…
- Autoriza a República Portuguesa a participar no aumento de capital do Banco…
- Fixa a dotação de consultores da Direção-Geral de Direito Europeu e…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa…
- Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a…
- Aprova a bandeira heráldica a usar pelo Instituto Superior de Ciências…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Procede à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela Portaria n.º…
- Retifica o Despacho n.º 3586/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10428/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 4417/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2848/2025, de 3 de março, publicado no Diário da…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 4014/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 625/2025 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 10468/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 8632/2025/2, publicado no Diário da…
- Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das…
- Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos…