Legalize171755 leis
171755 leis
- Retifica o Aviso n.º 11526/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 202/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Nomeia o 21198 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, Filipe Clemente Taveira…
- Nomeia a 22701, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Dóris Filipa Ribeiro…
- Nomeia o 132134-L, Major PILAV Filipe Miguel Vidigal de Oliveira, para o cargo…
- Nomeia o 10573516, Cabo-Adjunto ART Eduardo Moniz Silva Ferreira, para o cargo…
- Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza a participação nacional na Federated Mission Networking (FMN) em 2025.
- Autoriza a participação nacional na NATO Security Assistance and Training for…
- Autoriza a participação nacional na Força Naval Permanente Espanhola (SPMARFOR).
- Autoriza a participação nacional na Operação Gallant Phoenix no ano de 2025.
- Autoriza a participação nacional na European Union Security and Defence…
- Autoriza a participação nacional numa unidade conjunta móvel ― Plano Regional…
- Autoriza a participação nacional na European Union Training Mission in Somalia…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e…
- Autoriza a participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated…
- Autoriza a participação nacional na tailored Forward Presence, em 2025.
- Autoriza a participação portuguesa na Missão de Verificação das Nações Unidas…
- Autoriza a participação nacional na NATO Mission in Iraq, em 2025.
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho (extrato) n.º 4972/2025, de 28 de abril…
- Retificação do Aviso n.º 11586/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11180/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4842/2025, publicado no Diário da Republica…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27652/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 448/2025, de 2 de abril, publicado no Diário da…
- Declara a nulidade da cláusula 115.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o…
- «1 ― O apuramento do capital devido ao segurado, ao abrigo do contrato de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA ― Associação Nacional…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA ―…
- Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores…
- Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum…
- Procedimentos e medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas à…
- Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio, que…
- Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição dos…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission…
- Retifica o Aviso n.º 11338/2025/2, de 5 de maio.
- Declara sem efeito a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros…
- Retificação do Aviso n.º 6670/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 10574/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 76/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 75/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…