Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica erros materiais da Tabela Geral de Taxas (livro iii Urbanismo), do…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 13821/2024/2, publicado no Diário da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização…
- Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários
- Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Arquivos Digitais dos Órgãos de…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio, que…
- Fixa as dotações de consultores da Entidade do Tesouro e Finanças.
- Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Retifica o Parecer n.º 14/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os n.os 17 e 18 do Edital n.º 571/2025, publicado no Diário da…
- Retificação ao Regulamento n.º 506/2025, publicado no Diário de República, 2.ª…
- Retificação da Declaração n.º 32/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 282/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A, de 1 de…
- Aprova o Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Valongo…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabrela…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Gerês…
- Retifica o Decreto Regulamentar n.º 4/2025, de 7 de abril, que altera a…
- Autoriza o Camões, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- São alterados os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 838/2019, publicada no Diário da…
- Autoriza a participação nacional na missão NATO Enhanced Air Policing, na…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 11852/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 8345/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a instituição a que pertence um dos membros do júri publicado pelo…
- Retifica o Aviso n.º 10024/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10026/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.
- Retificação ao Regulamento n.º 453/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11050/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12825/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Ratifica o Plano de Pormenor e Salvaguarda do Núcleo Antigo de Vila do Corvo.
- Segunda alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 397-A/2023, de 28 de novembro…
- Prorroga, até 30 de junho de 2025, o prazo para apresentação das contas…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 56/2025, de 31 de março, que reestrutura a…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 597/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5148/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 10348/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.
- Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mora.
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a proceder à…
- Retificação do Despacho n.º 4967/2025, de 28 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica a Deliberação n.º 499/2025, de 4 de abril.
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 599/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11526/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…