Legalize171753 leis
171753 leis
- Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Rádio e…
- Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das…
- Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida…
- Aprova os Estatutos da Agência para o Clima, I. P.
- Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao Tenente-Coronel de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao encarregado…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, à assistente…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª Classe, ao técnico…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao encarregado…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª Classe, ao Cabo-Mor Luís…
- Alterado o n.º 2 da Portaria n.º 740/2021, publicada no Diário da República…
- Retificação do sumário do Despacho n.º 5821/2025, de 23 de maio.
- Retifica o Despacho n.º 5570/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10588/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Parecer n.º 29/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à definição do universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o valor…
- Procede à alteração da Portaria n.º 33/2023, de 23 de janeiro, que estabelece o…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Autoriza a Força Aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 541/2021, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 496/2021, publicada no Diário da…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 473/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2097/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12848/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13094/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso n.º 13012/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento Prémio Literário Emília Paiva Dinis, publicado no Diário…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2024, de 10 de julho, que…
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 396/2023, de 27 de novembro.
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 486/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 754/2024/2, publicada no Diário da República…
- Autoriza a Unidade Local de São José, E. P. E., a assumir um encargo plurianual…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 477/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 22/2025/2, de 7 de janeiro…
- Retifica a Deliberação n.º 660/2025, de 21 de maio, publicada no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 3434/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 4836/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11534/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 11944/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Estabelece a estrutura nuclear da Entidade do Tesouro e Finanças.
- Fixa as dotações de consultores da Entidade do Tesouro e Finanças.
- Autoriza o conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2024, de 31…
- Cria a Comissão de Acompanhamento da Pesca de Lampreia e Sável.
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à…