Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica o Aviso n.º 11856/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 5952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12838/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Designação de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A, de 22 de abril…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo do…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Furo do…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e…
- Participação nacional na Missão Standing NATO Maritime Group 1, em 2025.
- Autoriza a participação nacional na operação de segurança marítima EUNAVFOR…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 748/2023, publicada no Diário da…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 481/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a assumir…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4839/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 12337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede ao alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água do…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por furo…
- Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida…
- Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins do cargo…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Sara Feronha Martins para o…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Frederico Cerveira Baião do…
- Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de…
- Altera os n.ºs 1 e 2 da Portaria n.º 296/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza a ADENE ― Agência para a Energia a proceder à reprogramação dos…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa…
- Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes para o cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital do cargo de…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos António Rico da Costa…
- Retifica a Deliberação n.º 450/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 13139/2025/2, de 29 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 12647/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11606/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, que…