LegalizeDeclaração de Retificação n.º 599/2025/2 — Retifica o Edital (extrato) n.º 952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital (extrato) n.º 952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Edital (extrato) n.º 952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 26 de maio de 2025, respeitante à ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Santa Clara, retifica-se que onde se lê «como pé volvido à dextra» deve ler-se «com o pé volvido à dextra» e onde se lê «nos termos da Lei» deve ler-se «nos termos da Lei n.º 53/91».
18 de junho de 2025. - A Presidente, Maria da Graça Resende Pinto Ferreira.
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