LegalizeDeclaração de Retificação n.º 590/2025/2 — Retifica o Regulamento de Composição e Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho e das Secções…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento de Composição e Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho e das Secções Autónomas da Universidade do Algarve.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2025, o Regulamento n.º 315/2025 - Regulamento de Composição e Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho e das Secções Autónomas da Universidade do Algarve, aprovado em anexo ao Despacho RT.13/2025, procede-se à seguinte retificação:
Na alínea d) do n.º 1 do artigo 12.º, onde se lê:
«d) Chefe de Gabinete, se for dirigente superior ou dirigente intermédio de 1.º grau.»
deve ler-se:
«d) Chefe de Gabinete, se for dirigente superior ou dirigente intermédio de 1.º ou 2.º grau.»
13 de junho de 2025. - O Reitor, Paulo Águas.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).