Legalize171755 leis
171755 leis
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos orçamentais…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5063/2025.
- Retifica o Edital n.º 451/2025, respeitante à abertura de concurso…
- Procede à retificação do Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março, publicado no…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 12182/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 13021/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental.
- Alteração das Portarias n.os 134/2015, de 18 de maio, 199/2015, de 6 de julho…
- Terceira alteração à Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece…
- Aprovação da diretiva operacional nacional relativa ao estado de prontidão…
- Retifica o Aviso n.º 10955/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 12819/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 11195/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso n.º 7823/2025/2, publicado no Diário da República , 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 8612/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3906/2025/2, de 10 de fevereiro.
- Retificação do Despacho n.º 4234/2025, referente à alteração da constituição da…
- Designa os representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
- Aprovação do Plano de Emergência Externo para o risco de rotura da Barragem de…
- Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens…
- Alteração à Portaria n.º 1513/2007, de 29 de novembro, que estabelece os…
- Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º…
- Procede à autorização da despesa com a aquisição de serviços referentes à…
- Renovação do Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO) da Autoridade…
- Autoriza a ULS Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da…
- Retifica o Edital n.º 879/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3112/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Estabelece os termos da participação do Estado Português no Programa…
- Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2025.
- Procede à atualização extraordinária dos valores por utente/dia atribuídos à…
- Aprova o Regulamento do Fundo para a Aquisição de Bens Culturais.
- Cria um regime excecional e temporário aplicável à operação de aeronaves no…
- Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio.
- Retificação do Aviso n.º 11349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declaração de retificação ao Aviso (extrato) n.º 11555/2025/2, publicado no…
- Retificação do Aviso n.º 12288/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nula e sem efeito a publicação do Edital n.º 887/2025, de 14 de maio…
- Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego…
- Altera o Regime Geral da Gestão de Resíduos, completando a transposição da…
- Retifica o Aviso n.º 13602/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4038/2025/2, de 11 de fevereiro.
- Aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em Violência Doméstica…
- Estabelece a estrutura nuclear da Entidade do Tesouro e Finanças.
- Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à…
- Fixa a estrutura nuclear da Entidade Orçamental.
- Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…