LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 47-E/2025 — Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Avis ao General António dos Santos Ramalho Eanes
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Avis ao General António dos Santos Ramalho Eanes.
de 10 de junho
O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao General António dos Santos Ramalho Eanes o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Avis.
Assinado em 10 de junho de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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