LegalizeDeclaração de Retificação n.º 553/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 3979/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 3979/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2025, o Aviso n.º 3979/2025/2, referente à abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira de assistente operacional, auxiliar de ação educativa, retifica-se que onde se lê, na alínea c) do ponto 11.2, «Fotocópia legível dos comprovativos das ações de formação relacionadas com o conteúdo funcional do(s) posto(s) de trabalho, frequentadas/ministradas a partir do ano de 2021, com indicação da entidade que as promoveu, período em que as mesmas decorreram e respetiva duração, bem como documentos comprovativos da experiência profissional», deve ler-se «Fotocópia legível dos comprovativos das ações de formação relacionadas com o conteúdo funcional do(s) posto(s) de trabalho, frequentadas/ministradas a partir do ano de 2022, com indicação da entidade que as promoveu, período em que as mesmas decorreram e respetiva duração, bem como documentos comprovativos da experiência profissional».
27 de maio de 2025. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.
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