LegalizeDeclaração de Retificação n.º 552/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 12337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 12337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do procedimento concursal na categoria/carreira de assistente técnico, para ocupação do posto de trabalho DAG-BU, aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025 (Aviso n.º 12337/2025/2).
Assim, onde se lê:
«4.2 - Nível habilitacional: Procedimento concursal A: Nível habilitacional exigido e área de formação académica ou profissional, por referência à Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF): 12.º ano ou curso equiparado; 010 - Programas de Base.»
deve ler-se:
«4.2 - Nível habilitacional: Procedimento concursal A: Nível habilitacional exigido e área de formação académica ou profissional, por referência à Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF): 12.º ano; 010 - Programas de Base.»
O prazo de candidaturas é prorrogado por 10 dias após a publicação da presente retificação.
14 de maio de 2025. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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