LegalizeDeclaração de Retificação n.º 556/2025/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 648/2025, de 16 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 648/2025, de 16 de maio, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2025.
Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 648/2025, de 16 de maio, no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2025, retifica-se a data, pelo que onde se lê:
«9 de maio de 2025. - O Conselho Diretivo: Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte, presidente - Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes, vice-presidente.»
deve ler-se:
«9 de abril de 2025. - O Conselho Diretivo: Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte, presidente - Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes, vice-presidente.»
23 de maio de 2025. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Manuel Borges Meruje.
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