LegalizeDeclaração de Retificação n.º 549/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 1371/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1371/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025.
Considerando que o Despacho n.º 1371/2025, de 30 de janeiro, que exonera, a seu pedido, o técnico especialista Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves das funções de assessoria financeira do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, contém uma inexatidão no seu n.º 2, ao abrigo do disposto do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, determino o seguinte:
1 - Onde se lê «O presente despacho produz efeitos a 13 de janeiro de 2025» deve ler-se «O presente despacho produz efeitos a 14 de janeiro de 2025».
2 - Publique-se no Diário da República.
28 de maio de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco.
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