LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 47-C/2025 — São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado…
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1 ato modificativo · 2026-02-11, Decreto do Presidente da República n.º 58-A/2026 — É exonerada, a seu pedido e sob propos…
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça, Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral, Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde, Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, e José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar.
de 5 de junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;
Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças;
António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência;
Manuel Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial;
Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado;
Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Ministro dos Assuntos Parlamentares;
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional;
Miguel Martinez de Castro Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação;
Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, Ministra da Justiça;
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral, Ministra da Administração Interna;
Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Ministro da Educação, Ciência e Inovação;
Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, Ministra da Saúde;
Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia;
Ana Margarida Balseiro de Sousa Lopes, Ministra da Cultura, Juventude e Desporto;
José Manuel Ferreira Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar.
Assinado em 5 de junho de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 5 de junho de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.
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