Legalize171753 leis
171753 leis
- Procede à homologação da primeira alteração ao protocolo que criou o Centro de…
- Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ― IGCP, E. P…
- Retifica o Aviso n.º 13890/2025/2.
- Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia.
- Retificação do Aviso n.º 10418/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 6053/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Eleição dos membros do conselho de administração da Assembleia da República em…
- Autoriza o IFAP, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais com a…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 648/2025, de 16 de maio, publicada no…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 653/2025, de 19 de maio, publicada no…
- Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Avis ao General António dos…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por Alcaria…
- Participação nacional na EUNAVFOR MED IRINI em 2025.
- Retifica o Regulamento da CMVM n.º 3/2025.
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 11669/2025/2, publicado no Diário da…
- Deslocação do Presidente da República a Roma.
- Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados…
- Condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no…
- Nomeia a 111698-D, Coronel de Engenharia Aeronáutica Teresa Maria Bettencourt…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Inês Carmelo Rosa Calado Lopes…
- Retifica o Despacho n.º 1371/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 786/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 11581-AW/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12337/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3979/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2023/175, relativa ao 2-metiloxolano, e altera o…
- Altera o Decreto-Lei n.º 119/2023, de 22 de dezembro, que permite a realização…
- Aprova o Plano de Prevenção de Riscos do Governo.
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 472/2021, publicada no Diário da…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 474/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a exoneração do Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro do…
- É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do XXIV Governo Constitucional Luís…
- É nomeado Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional Luís Filipe…
- São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de…
- Retifica o Aviso n.º 13586/2025/2, de 28 de maio.
- Retifica a Deliberação n.º 696/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11607/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 680/2025, de 28 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 13845/2025/2, de 30 de maio, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13626/2025/2, publicado no Diário da República…
- Designa a vogal executiva com funções de direção clínica para a área dos…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir encargos plurianuais…