Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica o Aviso n.º 15375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Exonera o Tenente-General Paulo José Reis Mateus do cargo de Chefe da Missão…
- Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional.
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral: das normas…
- Retificação do Despacho n.º 6732/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Ciência e…
- Retifica o Despacho n.º 6771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 6836/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso (extrato) n.º 7830/2025/2, respeitante à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 2811/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 750/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20676/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15740/2025/2, publicado no Diário da República…
- Aprova o modelo de declaração relativa ao regime especial dos pequenos…
- Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais inerentes à aquisição de…
- Retifica o Aviso n.º 13044/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14794/2025/2, de 12 de junho, referente à abertura de…
- Retifica o Despacho n.º 7755/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13080/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital (extrato) n.º 952/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
- Auditoria urgente pelo Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados…
- Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
- Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da…
- Retifica a Portaria n.º 210/2025/1, de 12 de maio, que aprova o Regulamento…
- Retifica a Portaria n.º 207/2025/1, de 2 de maio, que aprova o Regulamento do…
- Delegação de competências em responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Leonel José…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General…
- Retifica o Despacho n.º 6175/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 13584/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 937/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 13089/2025/2, publicado no Diário da República…
- Homologa a promoção por distinção, a título póstumo, ao posto de General do…
- Homologa a graduação no posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo…
- Atribui o Estandarte Nacional à força nacional destacada, constituída por um…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao «Contrato de…
- Retifica o Regulamento de Composição e Funcionamento do Conselho Coordenador da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, regulando aspetos relativos à…
- «Decorrido o período de suspensão da execução de pena de prisão, sem que tenha…
- Procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à…
- Participação nacional na Missão Standing NATO Maritime Group 1, em 2025.
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Manuel da Cunha Monteiro…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Retificação do Despacho n.º 6488/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 182/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2023/A, de 1 de…
- Exonera e nomeia o presidente do conselho de administração da Agência para o…