LegalizeDeclaração de Retificação n.º 680-A/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 18459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 18459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 18459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
| Entidade/Especialidade | Número de postos de trabalho com direito aos incentivos |
|---|---|
| Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | |
| Ginecologia/Obstetrícia | 7 |
| [...] | [...] |
| [...] | [...] |
| [...] | [...] |
| [...] | |
| [...] | [...] |
deve ler-se:
| Entidade/Especialidade | Número de postos de trabalho com direito aos incentivos |
|---|---|
| Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. | |
| Ginecologia/Obstetrícia | 9 |
| [...] | [...] |
| [...] | [...] |
| [...] | [...] |
| [...] | |
| [...] | [...] |
24 de julho de 2025. - Pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde, a Diretora de Serviços Jurídicos e de Contencioso, Gabriela Teixeira.
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