Legalize171753 leis
171753 leis
- Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1030/2025, de 24 de junho, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 13954/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 209/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 770/2025, publicada no Diário da…
- Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e…
- Retifica o Aviso n.º 15134/2025/2, de 18 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho, que…
- Segunda alteração à Portaria n.º 451/2023, de 22 de dezembro, que regulamenta…
- Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2025, de 31 de maio, com o resultado da eleição…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 127628-L…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à Major de…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 06405694…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao assistente…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à mestre Alexandra…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Filipa…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 19417096…
- Retifica o Aviso n.º 15054/2025/2, de 6 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 14582/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15825/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova o Relatório e a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
- Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2023.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, à Dr.ª Maria…
- Retifica o Despacho n.º 6750-C/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16109/2025/2.
- Retifica o Despacho n.º 9641/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3714/2025, de 25 de março, publicado no Diário da…
- Declara sem efeito o Aviso n.º 16020/2025/2, de 30 de junho, referente à…
- Retifica o Aviso n.º 15806/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15807/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15927/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio…
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe.
- Nomeia o 22792, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Nuno Miguel Brazuna…
- Nomeia o 131972-J, Major PILAV João Filipe Dias Gião Ribeiro Valente para o…
- Nomeia o 25308, Primeiro-Tenente da classe de Marinha Hugo Miguel Gonçalves…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao licenciado…
- Nomeia o 20993, Capitão-de-Fragata da classe de Marinha, João Paulo Nogueira…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, à Doutora Ana…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. João Pedro…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao licenciado…
- Autoriza a participação nacional no Standing NATO Mine Countermeasures Group…
- Autoriza a participação nacional nas Assurance Measures da Organização do…
- Atribui o Estandarte Nacional ao Museu do Ar.
- Autoriza a participação nacional na Operação Sea Guardian, em 2025.
- Participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na República da…
- Retifica o Despacho n.º 3746/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11581-AH/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10720/2025/2, de 23 de abril, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15433/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…