LegalizeDeclaração de Retificação n.º 691/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 5811/2025/2, de 28 de fevereiro, que aprova a 1.ª alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina…
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Retifica o Aviso n.º 5811/2025/2, de 28 de fevereiro, que aprova a 1.ª alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.
Tendo sido constatada uma incorreção na redação da alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Aviso n.º 5811/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025, que aprova a 1.ª alteração aos Estatutos da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025, que consubstancia um erro material manifesto, procede-se à retificação, nos termos previstos na norma do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo.
Assim, na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do aviso suprarreferido, onde se lê:
«b) Restantes docentes em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a 1 ano, e titulares do grau de doutor até 5 membros.»
deve ler-se:
«b) Restantes docentes em regime de tempo integral e investigadores, com contrato de duração não inferior a 1 ano, e titulares do grau de doutor até 5 membros.»
22 de julho de 2025. - A Diretora dos Serviços de Recursos Humanos, Maria Carlos Ferreira.
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