LegalizeDeclaração de Retificação n.º 702/2025/2 — Retifica o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, de 14 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 14 de julho de 2025.
Declaração de Retificação do Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, de 14 de julho
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e seguintes do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, parte E, de 14 de julho de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Na tabela constante da parte I.A do anexo ao Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, onde se lê:
«3,5 % da altura do ecrã (correspondente a 38 pixéis, na resolução UHD 1920 × 1080 px)»
deve ler-se:
«3,5 % da altura do ecrã (correspondente a 38 pixéis, na resolução Full HD 1920 × 1080 px)».
21 de julho de 2025. - O Governador, Mário Centeno.
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