Legalize171753 leis
171753 leis
- Altera as disposições do Código de Processo Civil relativas à distribuição de…
- Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e dos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16565/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 11720/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15894/2025/2, de 27 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17556/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2925/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11257/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 803/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Eleição para a Comissão Nacional de Eleições.
- Procede à primeira alteração ao regulamento do jogo Eurosorteio.
- Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão da Macroalga Invasora Rugulopteryx…
- Reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 851/2023, de 20 de…
- Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Adão Martins dos…
- Nomeia a embaixadora Maria Amélia Maio de Paiva para o cargo de Embaixadora de…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 876/2025, publicada no Diário da…
- Recomenda ao Governo Regional o lançamento de uma campanha de prevenção…
- Designa o presidente e vice-presidente do Conselho Económico e da Concertação…
- Recomenda ao Governo a regulação do uso de partituras musicais.
- Recomenda ao Governo medidas destinadas a assegurar o combate às ocupações…
- Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda…
- Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
- Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso…
- Cria a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, na Polícia de Segurança…
- Retifica o Despacho n.º 7899/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 13942/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16174/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 16328/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 14748/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura.
- Autoriza a SAGESECUR ― Sociedade de Estudos, Desenvolvimento e Participação em…
- Retificação do Aviso n.º 17245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 2381/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17153/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17283/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 16366/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a…
- Retifica o Despacho n.º 7482/2025, de 1 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 6766/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7851/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17005/2025/2, de 10 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7186/2025, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7187/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 3105/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16314/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17089/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Estabelece especificações e orientações relativas à concretização dos programas…
- Cria um suplemento extraordinário de pensões.
- Determina a transferência do Aeródromo de Trânsito n.º 1 para a Base Aérea n.º…