LegalizeDeclaração de Retificação n.º 746/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 18924/2025/2, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 18924/2025/2, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 18924/2025/2, de 29 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025, retifica-se que:
1 - No ponto 4 do aviso, onde se lê:
«4 - Área de atuação - A referida na alínea a) do n.º 2 do artigo 15.º do anexo ao Despacho n.º 2014/2020, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República em 11 de fevereiro de 2020, em conjugação com as competências genéricas previstas no artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»
deve ler-se:
«4 - Área de atuação - A referida na subalínea xxiv da alínea c) do n.º 3 do artigo 5.º constante do anexo i dos Estatutos da Universidade de Lisboa, republicado pelo Despacho Normativo n.º 7/2025, de 8 de maio, em conjugação com as competências genéricas previstas no artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»
2 - No ponto 10 do aviso, onde se lê:
«10 - Forma, prazo e local de apresentação de candidaturas - As candidaturas deverão ser apresentadas, em formato papel, até ao termo do prazo fixado no ponto 1 e formalizadas em requerimento datado e assinado acompanhadas dos documentos referidos nos pontos 11 e 12 [...]»
deve ler-se:
«10 - Forma, prazo e local de apresentação de candidaturas - as candidaturas deverão ser apresentadas, em formato papel, até ao termo do prazo fixado no ponto 1 e formalizadas em requerimento datado e assinado acompanhadas dos documentos referidos nos pontos 11.1 e 11.2 [...]»
Importa ainda referir que as presentes alterações não afetam o prazo de candidaturas atualmente em curso no âmbito do referido procedimento concursal.
30 de julho de 2025. - O Reitor, Luís Ferreira.
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