LegalizeDeclaração de Retificação n.º 755/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 17036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, 10 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 17036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, 10 de julho de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do aviso de abertura do concurso externo de ingresso para a categoria de Sapador Bombeiro da carreira de Bombeiro Municipal, aprovado no Mapa de Pessoal para o ano de 2025, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 131, de 10 de julho de 2025 (Aviso n.º 17036/2025/2):
Onde se lê:
«5 - Remuneração: De acordo com a escala indiciária anexa ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, conjugada com o valor do índice 100 fixado para os corpos especiais Bombeiros Sapadores (Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro), será aplicado a remuneração correspondente ao índice 89 (no período de estágio), contudo, por ser inferior, aplica-se o valor da remuneração base da Administração Pública, sendo 878,41 €.»
deve ler-se:
«5 - Remuneração: De acordo com o Decreto-Lei n.º 51/2025, de 27 de março, será aplicado a remuneração tendo por referência a 1.ª posição, nível 9 da Tabela Remuneratória Única (1074,14 €).»
O prazo de candidaturas é prorrogado por dez dias após a publicação da presente retificação.
22 de julho de 2025. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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