LegalizeDeclaração de Retificação n.º 740/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 18816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025, relativo ao procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e de Reabilitação Urbana.
No Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2025, foi publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 18816/2025/2, relativo ao procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e de Reabilitação Urbana.
Assim, onde se lê:
«[...] em conformidade com as deliberações tomadas pela Câmara Municipal em 17 de abril de 2024 e pela Assembleia Municipal em 29 de abril de 2023, [...]»
deve ler-se:
«[...] em conformidade com as deliberações tomadas pela Câmara Municipal em 17 de abril de 2024 e pela Assembleia Municipal em 29 de abril de 2024, [...]»
28 de julho de 2025. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal (em substituição do Presidente da Câmara Municipal), António Lázaro Ferreira.
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