LegalizeDeclaração de Retificação n.º 737/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 9165/2025, que nomeia os juízes de direito em regime de estágio do 40.º Curso de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 9165/2025, que nomeia os juízes de direito em regime de estágio do 40.º Curso de Formação de Magistrados.
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 9165/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 4 de agosto de 2025, retifica-se que onde se lê:
«Catarina Fernandes de Oliveira Costa - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo local cível e Juízo local criminal de Aveiro;»
deve ler-se:
«Catarina Fernandes de Oliveira Costa - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo local cível e Juízo local criminal de Aveiro;»
E onde se lê:
«Ana Sofia Baptista Cardoso - Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo local cível e Juízo local criminal de Aveiro;»
deve ler-se:
«Ana Sofia Baptista Cardoso - Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juízo local cível e Juízo local criminal de Aveiro;»
5 de agosto de 2025. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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