LegalizeDeclaração de Retificação n.º 734/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 19178/2025/2, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 19178/2025/2, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025.
Nos termos e na forma prevista no artigo 11.º, n.º 2, do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 19178/2025/2, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2025, saiu com inexatidão, pelo que, onde se lê:
«Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de diretor/a executivo/a do Departamento de Apoio à Coordenação, da Casa Pia de Lisboa, IP.»
deve ler-se:
«Abertura de procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de diretor/a do Departamento de Apoio à Coordenação, da Casa Pia de Lisboa, IP.»
Sendo que, onde se lê:
«Nos termos e na forma prevista no artigo 20.º e 21.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (doravante EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, faz-se publicamente saber que, por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2024, se encontra aberto procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de Diretor/a Executivo/a do Departamento de Apoio à Coordenação (DAC), cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Casa Pia de Lisboa, IP (CPL, IP), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.»
deve ler-se:
«Nos termos e na forma prevista no artigo 20.º e 21.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (doravante EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, faz-se publicamente saber que, por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2024, se encontra aberto procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de Diretor/a do Departamento de Apoio à Coordenação (DAC), cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Casa Pia de Lisboa, IP (CPL, IP), em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.»
Bem como, onde se lê:
«O candidato a recrutar deverá exercer as funções de Diretor/a executivo/a do DAC, cujas competências se encontram descritas, conjugadamente, no art. 12.º dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, IP (Estatutos), aprovados pela Portaria n.º 24/2013, de 24 de janeiro, e no art. 8.º, n.º 1 do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente.»
deve ler-se:
«O candidato a recrutar deverá exercer as funções de Diretor/a do DAC, cujas competências se encontram descritas, conjugadamente, no art. 12.º dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, IP (Estatutos), aprovados pela Portaria n.º 24/2013, de 24 de janeiro, e no art. 8.º, n.º 1 do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente.»
1 de agosto de 2025. - O Vogal do Conselho Diretivo, José Manuel Martins Lucas.
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