Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica o Regulamento n.º 435/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a atribuição do…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei ― pela majoração das…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que estabelece um regime…
- Extingue a Escola Profissional Infante D. Henrique.
- Retifica a Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, publicada no Diário da…
- Exonera o Sargento-Chefe Hélder Manuel Santos Caeiro de cargo no Joint Forces…
- Nomeia o 17191296, Sargento-Chefe de Artilharia, Paulo Jorge Antunes da Cruz…
- Nomeia o 314493, Sargento-Ajudante da classe Radarista, Luís Filipe Rafael…
- Retifica o Aviso n.º 13942/2025/2, de 2 de junho, referente à nomeação dos…
- Retifica o Aviso n.º 17682/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 7047/2025, de 27 de junho, referente à…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 7063/2025, de 27 de junho…
- Retificação do Aviso n.º 17726/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18227/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 18405/2025/2, publicado no Diário da…
- Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações…
- Aprova o regime relativo às visitas de Estado previsto no n.º 1 do artigo 57.º…
- Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação…
- Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, à enfermeira…
- Retifica o Despacho n.º 8109/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14782/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7272/2025.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4433/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 5811/2025/2, de 28 de fevereiro, que aprova a 1.ª…
- Regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira…
- Retifica o Aviso n.º 11326/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 7794/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8381/2025, de 21 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17678/2025/2, de 17 de julho ― recondução do diretor do…
- Retifica o Edital n.º 1197/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 16855/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas…
- Aprova a orgânica da Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional.
- Aprova a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional.
- Retifica o Aviso n.º 17526/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Procede à segunda retificação da Deliberação n.º 674/2025, de 22 de maio…
- Retifica o Despacho n.º 8124/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 7637/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 18459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Estabelece as regras e procedimentos para a revisão eficaz da despesa pública.
- Aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional.
- Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento…
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de…
- Transpõe para a ordem jurídica interna as últimas versões dos anexos da…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 7.º, n.º 1, da Portaria n.º…