Legalize171753 leis
171753 leis
- Aprova a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035 ― PORTOS…
- Altera o Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas…
- Aprova as linhas orientadoras da Reforma dos Ministérios.
- Autoriza a Universidade do Algarve a assumir a realização da despesa…
- Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da…
- Altera a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que define o regime jurídico do…
- Estabelece o regime de definição de preços para as Estruturas Residenciais de…
- Retifica o Despacho n.º 3169/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 18738/2025/2, de 28 de julho…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 17095/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 9178/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 18924/2025/2, de 29 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19688/2025/2, publicado no Diário da República…
- Autorização da permuta de imóveis do Estado Português pelo imóvel designado por…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 8793/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 8405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19178/2025/2, de 31 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 17688/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9165/2025, que nomeia os juízes de direito em…
- Retifica o Aviso n.º 16444/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 19608/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18816/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 19776/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Autoriza a realização da despesa relativa a uma empreitada de obras públicas…
- Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas…
- Reclassificação das obras dos aproveitamentos hidroagrícolas de Preguiças, de…
- Reclassificação do aproveitamento hidroagrícola da Freguesia da Luz no grupo…
- Retificação da Deliberação n.º 710/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a realizar a despesa relativa…
- Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional…
- Estabelece o regime de comparticipação do Estado aplicável aos tratamentos…
- Regulamenta o procedimento de reembolso do suplemento extraordinário de pensão…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2025, de 10 de julho, que…
- Retificação do Aviso n.º 11811/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à quinta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18739/2025/2, de 28 de julho.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19039/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 947/2025, de 30 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 18112/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à assistente técnica…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 120273-B…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 128146-B…
- Autoriza a participação nacional no Multinational Division― South, em 2025.
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
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