Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17471/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 20485/2025/2, relativo à abertura de…
- Retificação ao Aviso n.º 22572/2024/2, de 10 de outubro, referente à celebração…
- Retifica o Edital n.º 1393/2025.
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos…
- Procede à reprogramação dos encargos decorrentes da despesa com a aquisição…
- Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro, da classe de…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Retifica o Despacho n.º 7479/2025, de 4 de julho, que procede à designação de…
- Retifica o Despacho n.º 7583/2025, de 7 de julho, que procede à designação de…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador…
- Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18631/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18630/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16448/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16449/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18202/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 833/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 19747/2025/2, inserto no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2022, de 25 de novembro…
- Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e…
- Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do…
- Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe…
- Retifica o Despacho n.º 9303/2025, de 6 de agosto, de delegação e subdelegação…
- Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ―…
- Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização…
- Procede à revogação da Lei n.º 96/2021, de 29 de dezembro, que determina a…
- Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno…
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de…
- Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa…
- Retifica a Deliberação n.º 1008/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1284/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 13800/2025, de 30 de maio, que publica a celebração de…
- Retifica o Aviso n.º 19569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 18447/2025/2, de 24 de julho…
- Retifica o Aviso n.º 18157/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 15043-J/2025/2, de 16 de junho.
- Retifica o Aviso n.º 17036/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17037/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 210/2004, de 20 de agosto, que cria o jogo social do…
- Alteração ao regime jurídico de emissões industriais