Legalize171753 leis
171753 leis
- Retifica o Aviso n.º 20364/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
- pt289:Declaração de retificação n.º 1/2025 - Retificação do acordo coletivo de…
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Porto.
- Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual com a aquisição de fardamento…
- Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a assumir o encargo…
- Participação nacional na European Maritime Force (EUROMARFOR), em 2025.
- Autoriza a participação nacional na enhanced Vigilance Activities (eVA), em…
- Autoriza a participação nacional na Missão de Fiscalização Conjunta com a…
- Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de…
- Regulamenta os apoios previstos no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º…
- Aprova as condições das linhas e sistemas de apoio a conceder a empresas e…
- Retifica o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de…
- Procede à retificação do Despacho n.º 10012/2025, de 3 de março de 2023, do…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1055/2025, de 21 de agosto, referente à…
- Retifica o Despacho n.º 10588/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 9167/2025, de 4 de agosto, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 20309/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 20451/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 20315/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de…
- Autoriza a Participação Nacional na Combine Joint Special Operations Task…
- Autoriza a continuação da participação nacional na EUNAVFOR ATALANTA, em 2025.
- Autoriza a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, SA (EDIA)…
- Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. António José de…
- Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 04273084, Major-General…
- Concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao Dr. Álvaro António…
- Autoriza a participação nacional no Africa Maritime Law Enforcement Partnership…
- Participação nacional na missão European Carrier Group Interoperability…
- Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission…
- Autoriza a participação nacional na Maritime Capability Coalition (MarCC) em…
- Regula os procedimentos relativos à integração dos técnicos superiores…
- É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
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- É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
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- Retifica o Despacho n.º 1848/2025, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retificação ao Aviso n.º 18462/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 18627/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20518-A/2025/2, de 13 de agosto, referente à abertura de…
- Retifica o Aviso n.º 15643/2025/2, de 25 de junho.
- Criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprovação da…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 9856/2025, de 20 de agosto.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1363/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5382/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7716/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento de Alienação de Lotes de Terreno do Plano de Pormenor do…
- Retificação do Aviso n.º 15539/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A, de 1 de…