LegalizeDeclaração de Retificação n.º 861/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 10672/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10672/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 10672/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, assim, se retifica:
Onde se lê:
«[...] no cargo de diretor de serviços de Formação e Supervisão do Instituto de Avaliação Externa, I. P. [...]»
deve ler-se:
«[...] no cargo de diretor de serviços de Formação e Supervisão do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. [...]»
11 de setembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Pereira dos Santos.
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