LegalizeDeclaração de Retificação n.º 863/2025/2 — Retifica a Deliberação n.º 1108/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 1108/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2025, a Deliberação n.º 1108/2025, retifica-se a mesma, e, assim, onde se lê:
«[...]
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora da República, auxiliar em Aveiro - TAF, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciado Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Instrução Criminal - DIAP, comarca de Lisboa, auxiliar;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Póvoa de Varzim - Central Cível - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, em comissão de serviço no DCIAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Lisboa, colocada em Póvoa de Varzim - Central Cível - Local Cível, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador da República, auxiliar na comarca de Lisboa Oeste, colocado em Oeiras - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Oeste, efetivo, em comissão de serviço no DCIAP;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Godinho da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador da República, auxiliar em Lisboa - QC, colocado em Lisboa - QC, auxiliar;
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador da República, efetivo na comarca de Lisboa, colocado em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Ana Margarida Godinho da Silva, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - TTRIB/TAC, auxiliar;
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora da República, auxiliar na comarca do Porto, colocada na Maia - Local Criminal - Local Cível - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Norte, colocada em Vila Franca de Xira - Família e Menores - Local Cível, comarca de Lisboa Norte, auxiliar;
Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa, colocada em Lisboa - Central Criminal - Militares, comarca de Lisboa, auxiliar;
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito, Procuradora da República, efetiva na comarca de Braga, colocada em Vila Nova de Gaia - Local Criminal - DIAP, comarca do Porto, auxiliar;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD de Lisboa - NAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora da República, efetiva na comarca de Lisboa Oeste, colocada em Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade, comarca de Lisboa, efetiva;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Liliana Luísa Ivo Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD do Seixal - NAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Liliana Luísa Ivo Martins, Procuradora da República, efetiva na comarca de Faro, colocada em Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Lisboa Norte, efetiva;
[...]»
Onde se lê:
«[...]
Licenciada Inês Soares de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Évora, efetiva, em comissão de serviço na SEIVD do Seixal - NAP;
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Licenciada Inês Soares de Castro, Procuradora da República, auxiliar na comarca de Beja, colocada em Évora - Local Cível - Local Criminal - DIAP, comarca de Évora, efetiva;
[...]»
11 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
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