Legalize171753 leis
171753 leis
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Retifica o Edital n.º 1322/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Edital n.º 1017/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à aquisição de software…
- Designa a presidente da comissão diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, IP, a realizar despesa para a…
- Autoriza a realização de despesa relativa à aquisição de uma aeronave KC-390…
- Alteração do diploma que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e…
- Retifica a Deliberação n.º 905/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8666/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 8665/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1278/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Despacho n.º 8125/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 18780/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18476/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18941/2025/2, publicado no Diário da República…
- Cria a medida de Combate à Carência de Iodo.
- Exonera o Major Rui Miguel Rodrigues de Andrade do cargo de «Oficial para…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Bairos…
- Nomeia o conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves para o cargo…
- Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8456/2025, de 22 de julho.
- Retifica o Edital n.º 189/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18632/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 18349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 16854/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 18866/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 18865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18864/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Recomenda ao Governo Regional que garanta a transição dos assistentes…
- Recomenda ao Governo Regional a criação da Estratégia Regional de Prevenção e…
- Auditoria ao cumprimento do plano de reestruturação e às contas do Grupo Sata…
- Grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das…
- Pela aplicação do mecanismo de recuperação do valor equivalente ao imposto…
- Gestão dos fundos europeus para as Regiões Ultraperiféricas.
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei sobre a redução do…
- Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de…
- Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, de 15 de janeiro, que cria…
- Retifica o Aviso n.º 18594/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura do Governo…
- Regulamentação da prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos…
- Estabelece as normas complementares relativas aos métodos de produção…
- Exonera o Coronel Duarte Nuno Barbosa Freitas, de cargo no Deployable Air…
- Retificação do Aviso n.º 18425/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 8384/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 17817/2025/2, de 18 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2025, de 14 de julho, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 18635/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17830/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5496/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…