Legalize171917 leis
171917 leis
- Criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprovação da…
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A, de 1 de…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 9856/2025, de 20 de agosto.
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1363/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5382/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7716/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento de Alienação de Lotes de Terreno do Plano de Pormenor do…
- Retificação do Aviso n.º 15539/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de 3 de…
- Retificação do Despacho n.º 6481/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação n.º 938/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos…
- Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra de Administração Naval Carlos Manuel Pereira…
- Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com a…
- Autoriza a retificação do Despacho n.º 9367/2025, publicado no Diário da…
- Retifica parte do teor do Edital n.º 1440/2025.
- Medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
- Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das seguintes normas da Lei n.º…
- Retifica o Despacho n.º 9042/2025, de 1 de agosto, que designa Susana Branco…
- Retifica o Aviso n.º 19788/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18897/2025/2, de 29 de julho, relativo ao concurso para…
- Retifica o Despacho n.º 8490/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1053/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 1339/2025, de 29 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 14506/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20570/2025/2, de 14 de agosto, referente à consolidação…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Retifica o Despacho n.º 5999/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6789/2025 e os Despachos n.os 8916/2025 e…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 6790/2025, de 24 de junho.
- Retificação do Aviso n.º 20834/2025/2.
- Reestrutura a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (antiga Agência…
- Estabelece as tarifas, rendimentos tarifários e demais valores a cobrar nos…
- Prorroga o prazo da concessão do sistema multimunicipal de triagem, recolha…
- Aprova a orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1287/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9590/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 8135/2025, de 15 de julho.
- Retificação do Despacho n.º 9082/2025, de 1 de agosto.
- Retifica o Aviso n.º 11442/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Alteração à Portaria que estabelece as regras nacionais complementares do…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, EPE, a proceder à repartição dos encargos…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 6710/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7210/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 930/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 881/2025, publicada no Diário da…